segunda-feira, 5 de agosto de 2013

VICE-PREFEITO CHAGAS BATISTA ENTREGA TÍTULOS AOS RIBEIRINHOS DO GREGÓRIO E TAUARI



Na tarde desta quarta-feira, 31, o vice-prefeito Chagas Batista, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Nilson Veras e o vereador Sidenir, fez a entrega de títulos aos ribeirinhos do Gregório e Tauari. A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o governo federal, o sindicato dos trabalhadores rurais de Tarauacá, governo estadual e municipal. Em Tarauacá, os primeiros beneficiados passarão a ter um documento que legitima a ocupação das áreas pertencentes à União. Mais do que isso, eles ganharão cidadania, pois passarão a usufruir de direitos que até então desconheciam. 



Também estiveram presentes na entrega a Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Tarauacá, Maria Inês Barbosa, o Coordenador da Caracterização do Patrimônio da União no Acre, Loiola. A medida da SPU visa também barrar a expansão agropecuária até a margem dos rios, garantindo a permanência de seus ocupantes tradicionais. 

A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o governo federal, O sindicato dos trabalhadores rurais de Tarauacá, governo estadual e municipal.



“Fiquei muito feliz porque todos os moradores reconhecidos são originários dessas localidades, filhos ou netos de nordestinos que vieram desbravar a nossa região. A maioria chegou trabalhou enfrentados as maiores privações e não tiveram mais como voltar para reencontrar com seus familiares, como diz o poeta nordestino: Em seu torrão natal. O momento mais emocionante da solenidade foi quando pedimos uma salva- palmas para homenagear a memória todos que lutaram até o fim e não tiveram a oportunidade de ver sua terra desbravadas com suor e sangue ser reconhecida. Com forte sentimento, todos os presentes aplaudiram de pé. A partir desta data os filhos e netos dos valentes desbravadores são donos de suas colocações”, afirma o vice-prefeito Chagas Batista.



O vereador Sidenir, parceiro no projeto, afirmou que o momento representa o resgate de uma luta pela terra, quando pessoas que viveram toda uma vida nessas áreas finalmente adquirem um documento que legaliza o seu uso. O vereador ressaltou também que os esforços empreendidos pela regularização fundiária na zona rural pelo governo Lula também chegarão à zona urbana. "Pessoas que nasceram, viveram e criaram seus filhos ali nunca tiveram o direito reconhecido da posse da terra através de documento”.



O Secretário Municipal de Agricultura, Nilson Veras, explica que, além de dar direito à ocupação, a posse do Termo de Uso representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e a outros programas sociais do Governo Federal. "O ribeirinho passa a existir, a partir de agora, como cidadão de fato e de direito, podendo inclusive obter financiamento junto à rede bancária oficial para promover seus negócios", afirmou.



Dona Sebastiana Lopes, 53, que vive na área [Tauari] que ocupa há mais de 30 anos, não conseguiu esconder a emoção e o nervosismo ao receber das mãos da vice- prefeito, Chagas Batista, o título de sua propriedade. "Para mim é um sonho que está sendo realizado na minha vida. Significa saber que agora tenho um lugar para trabalhar e para viver sem a preocupação de um dia ser expulsa e ficar com os filhos sem ter para aonde ir, como já vimos acontecer no passado", lembrou
















Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

Fotos: Jardy Lopes - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EDMUNDO MACIEL PARTICIPA DA AULA INAUGURAL DO PROERD



O Secretário Municipal de Educação, Edmundo Maciel, participou na manhã da sexta-feira, 02, da aula inaugural do PROERD (Programa Educacional de Resistências às Drogas). A aula foi realizada no auditório da CEDUP.

Na primeira aula do PROERD para os alunos do 5º ano, foi discutida a saída para os adolescentes que fazem o uso de drogas e o trabalho que vem sendo realizado em parceria entre a Policia Militar e o CREAS.

O SGT Quirino e a SD Halida enfocaram que a PM vem desde o início do ano com o PROERD do 7º ano nas escolas selecionadas, ou seja, as escolas com mais problemas de drogas. Próxima semana iniciara o currículo do 5º ano nas escolas estaduais.

Ainda segundo a SD Halida há previsão, que no próximo mês seja iniciado o PROERD nas escolas municipais.

O Secretário de Edmundo Maciel garantiu que a Secretaria irá fornecer as cartilhas e qualquer outro material para realização do programa nas escolas do município.

Participaram da solenidade Gestores Escolares, representantes do Núcleo de Educação do Estado, representantes do CREAS.







Por Leandro Matthaus/Assecom-SEME

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MOVIMENTA JUVENTUDE DE TARAUACÁ



O campeonato municipal de futebol de salão realizado pela Prefeitura de Rio Branco, desenvolvido e organizado pela Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, está movimentando a juventude dos bairros de Tarauacá.


O campeonato que é parte do calendário esportivo do município, teve início no dia dois de agosto e já na sua primeira edição conta com a participação de vários bairros da cidade. Esta semana teve o torneio início da competição que está envolvendo doze equipes masculinas. Os jogos acontecem na quadra do Ginásio Poliesportivo Ruynet Lima de Matos.


O Prefeito Rodrigo Damasceno que é um grande entusiasta dos esportes acredita que toda prática esportiva é um importante instrumento para tirar crianças e jovens da ociosidade e do mundo das drogas que destrói lares e vidas no mundo inteiro. Ele destaca que cuidar da cidade não é apenas fazer obras, visitar os bairros. Desenvolver políticas e ações voltadas para a juventude da cidade está na ordem do dia, é uma prioridade de sua gestão. Por isso, o campeonato de futsal que está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desporto e Cultura é tratado com muita importância, assim como todas as ações relacionadas ao esporte em Tarauacá.


Rodrigo Damasceno lembrou que a prática esportiva depende de três fatores: o local para realização, o próprio atleta e também o incentivo. “Espero que desse tripé a prefeitura de Tarauacá possa dar a sua contribuição, porque incentivar o esporte é ajudar a tirar os jovens do mundo das drogas, a difundir o espírito da coletividade e criar vínculos com a educação”, afirmou.

E os jovens estão animados com o campeonato de futsal.

O campeonato municipal está dentro do calendário esportivo lançado pela prefeitura de Tarauacá. Além do futsal, já foi realizado, dentro do próprio calendário, o Campeonato Rural 2013 de Inverno. Outros importantes eventos esportivos irão acontecer até o dia 28 de dezembro.


O secretário de Esporte e Lazer, professor João Maciel, faz questão de destacar o sucesso do campeonato municipal de futebol de salão. Lembra que embora o tempo tenha sido muito curto, doze equipes masculinas chegaram a se inscrever para o campeonato.

“Os bairros despertaram para a prática esportiva e o resultado foi o desempenho das equipes em quadra, que teve uma excelente qualidade. Para o ano que vem, vamos procurar melhorar ainda mais esta competição”, faz questão de frisar o secretário João Maciel.



“O esporte ajuda na socialização e disciplina, tira muitos jovens do mundo das drogas e ensina os jovens a trabalhar em equipe”, afirma o Coordenador do Ginásio, Enio Ayres.


O atleta da equipe Tarauacá, Valmar, disse que todos os esforços estão sendo feitos para garantir uma competição organizada e com disciplina. “Agradecemos o apoio de todos que vieram aqui nos prestigiar, principalmente o prefeito Rodrigo Damasceno que não mediu esforços para garantir o incentivo de todas as equipes e uma participação nunca antes vista”, disse.

As equipes inscritas do torneio inicio de futebol de salão organizado pela Secretaria Municipal de Desporto e Cultura foram:

Rivera

Tarauacá

Aba

Praia

Vitória

Chelsea

Vasco

Desportivo

Grêmio


Os confrontos das semifinais no torneio inicio foram entre:

Chelsea x Praia

Vitória x Tarauacá

Grande Final do torneio inicio:

Vitória X Praia

Campeão do torneio inicio:

Praia

  O prefeito Rodrigo Damasceno entregou o troféu ao capitão da equipe campeã Praia, Dama Fina.


    Secretário João Maciel entregou o troféu e parabenizou o capitão da equipe vice-campeã,                                                                                           Vitória

      O jogo terminou em 2 a 0 para a equipe do Praia, campeã. O segundo lugar ficou para Vitória.
















Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

TARAUACÁ COMEMORA ADIMPLÊNCIA JUNTO AO CAUC

O município de Tarauacá comemora a situação de adimplência junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A situação positiva junto às instituição do sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo governo federal, vão permitir ao município maior acesso a convênios, fechamento de parcerias com os governos do estado e federal, bem como acesso ao crédito de instituições financeiras de fomento.

Tarauacá se tornou adimplente graças a um esforço do prefeito Rodrigo Damasceno (PT), que iniciou seu mandato em janeiro encontrando uma administração endividada, o que colocava em risco o cumprimento das metas de governo e o fornecimento dos serviços essenciais à população.




“Logo que assumimos, tivemos que fazer um diagnóstico completo da situação financeira da administração. O que descobrimos foi que a situação de Tarauacá colocava em risco a administração”, revelou Rodrigo Damasceno. “Para resolver esse problema, tivemos que fazer um grande esforço, mas o resultado compensador surge agora com menos de um ano de trabalho”, comemora.

Para se ter uma ideia dos problemas enfrentados por Tarauacá devido à inadimplência, convênios realizados pela administração anterior desde 2009 ainda não haviam, sequer, sido elaboradas as prestações de conta.

“É constrangedor quando nossas expectativas não são atendidas, apesar de ter consciência que precisamos arrumar a casa e nos preparar para novos empreendimentos na nossa cidade com o intuito de cumprirmos o nosso objetivo principal que é promovermos o bem estar social de todos os taraucaenses”, finaliza o prefeito Rodrigo.

O CAUC foi instituído pela instrução normativa nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e consiste em um subsistema desenvolvido dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), disponibilizado em rede todas unidades do governo federal e na internet, no sítio STN.

Ele é um instrumental facilitador disponível às partes, à concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos.

Possui caráter informativo e facultativo, e espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, tais como:

Obrigações de Adimplência Financeira – analisa a situação de adimplência junto a Receita Federal do Brasil quanto a obrigações tributarias e contributivas, junto a Caixa Econômica Federal quanto ao pagamento do Fundo de Garantia do Trabalhador – FGTS, junto a União quanto a empréstimos e financiamentos, entre outras obrigações financeiras.

Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios – analisa a regularidade na prestação de contas de convênios;

Obrigações de Transparência – analisa a publicação de relatórios contábeis de acordo com os prazos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adimplemento de Obrigações Constitucionais e Legais – analisa o cumprimento das exigências legais quanto a aplicações de recursos em Educação e Saúde, entre outros.

As pendências no CAUC têm dificultado a grande maioria dos novos gestores municipais, a celebrarem convênios com o Governo Federal. Isso porque a Portaria Interministerial n. 507/2011, que regulamenta a celebração de convênios entre os municípios e a União, prevê que para a assinatura do termo dos ajustes é necessário que o município tenha comprovada a adimplência com todos os requisitos fiscais exigidos no CAUC. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em janeiro do corrente ano, 1325 municípios no Brasil apresentavam esta pendência, no Acre atualmente 17 municípios apresentam pendências no CAUC, totalizando 77% dos municípios acreanos. (Com informações da Ascom TK e STN)


sábado, 3 de agosto de 2013

DIA 5 DE AGOSTO SERÁ EXPEDIENTE NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS


O feriado de 6 de Agosto será mantido na terça-feira, e no dia 5, segunda-feira, será expediente normal nas repartições públicas municipais. No dia 6 de Agosto, o Estado comemora o início da Revolução Acreana.

Vale lembrar que durante o feriado, os serviços públicos essenciais de saúde e segurança serão mantidos. Bancos também fecham as portas para o atendimento à população durante o feriado. O comércio municipal definirá seus horários de funcionamento.


Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

PREFEITURA IMPLANTARÁ POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM TARAUACÁ



O prefeito em exercício, Chagas Batista, participou na tarde da última quinta-feira (01/08) com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, representada por, Neuda Muniz, para discutir a implantação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.



A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação do Secretário de Promoção Social, Antônio da Silva Araújo “Príncipe”, da Coordenadora da União Tarauacaense de Mulheres, Yonara Machado, da representante da rede de mulheres de Tarauacá, Socorro Nery, dos vereadores Marlindo Pinheiro, José Sidenir e Janaína Furtado, do representante da Polícia Militar, Tenente Abreu, da representante da Polícia Civil, Salete e da representante da CEDIM, Márcia Costa. A proposta do encontro foi discutir políticas públicas locais para mulher com a criação do Conselho no Município.



Para a prefeito em exercício, Chagas Batista, acredita na parceria entre governo federal, estadual e municipal. “Temos o maior interesse na criação da secretaria municipal da mulher no nosso município, pois acreditamos que com a parceria do governo do estado podemos realizar um trabalho voltado para esse gênero e assim, as mulheres Tarauacaenses poderão se defender e poderão crescer em direção à verdadeira igualdade. A idéia não é antagonizar mulheres e homens, mas igualar injustiças salariais e qualquer tipo de desrespeito que a mulher venha a sofrer ainda hoje”, afirmou o prefeito.



Todos com o mesmo objetivo, conhecer as políticas públicas oferecidas pelo prefeito Rodrigo Damasceno, através da Conselho Municipal dos direitos da Mulher, em parceria com o governo estadual. De acordo com o secretário “Príncipe” é importante que as mulheres de Tarauacá busquem informações para a criação desses organismos. “Hoje temos como meta fomentar a criação desses órgão na esfera municipal, pois trabalhamos com uma parceria importantíssima do governo estadual que dá todo o suporte aos municípios a partir da criação destas pastas”, explica o secretário.



“O objetivo da visita é implementar políticas para mulheres no município de Tarauacá. Além disso, viemos solicitar a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que é um órgão de extrema importância”, disse Neuda Muniz..









Tamires Soares - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

Fotos: Jardy Lopes - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Tarauacá

NO GABINETE DO GOVERNADOR



Com o governador Tião Viana, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, e o médico Jackson Ramos
http://agencia.ac.gov.br/index.php/no-gabinete/25737-01082013.html

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

PREFEITO RODRIGO DAMASCENO ELOGIA A EXPOACRE 2013

Além do abacaxi grande que tem feito sucesso na Feira da Agricultura Familiar, o município de Tarauacá também é destaque no Espaço Moveleiro, onde 16 expositores apresentam e vendem os seus moveis.

Os tarauacaenses integram uma cooperativa de moveleiros que apresenta na feira moveis como guarda-roupas e camas.

Para o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), a participação do município representa a integração que proporciona a Feira.



“Temos o nosso abacaxi gigante, que a nossa peça principal, e também o nosso pólo moveleiro. Algumas movelarias trouxeram alguns moveis para poder expor para a população e é uma grande festa, uma grande festa da população que Tarauacá ta fazendo parte. Trouxemos guarda-roupas, camas, utensílios para o uso do dia-dia. Ta muito boa a aceitação. Tão fechando muitos contratos e isso ta servindo para integrar Tarauacá ao Acre inteiro”, diz Damasceno.

Visitando pela primeira vez a Expoacre, o prefeito parabeniza os organizadores do evento.

“Estou gostando da Expoacre. É a primeira oportunidade que eu to tendo de prestigiar a Expoacre. Até então eu não tinha vindo, porque eu passei um tempo morando fora. Mas ta de parabéns. Ta de parabéns o governo do Estado, os organizadores e povo do Acre por essa bonita festa”, completa o prefeito.


PREFEITURA DE TARAUACÁ VAI REGULARIZAR A POSSE DE TERRA PARA 44 FAMÍLIAS DO IPEPACONHA



A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Promoção Social vai remover 44 famílias de uma área de invasão. No loteamento do Ipepaconha, para um conjunto habitacional que será construído pela Prefeitura de Tarauacá. Detalhes sobre a transferência foram abordados durante reunião, quarta-feira, 31,  com lideranças locais, indicando motivos da ação remoção.

 Os esclarecimentos foram prestados pelo Secretário de Promoção Social.


“Estamos aqui hoje, para assumir um compromisso com todos vocês junto com Prefeito Rodrigo Damasceno e o Vice-Prefeito Chagas Batista, pois á justiça deu direito para dono das terras a reintegração de posse, mais o Prefeito Rodrigo Damasceno pediu um tempo ao dono das terras que não entrasse com mandado de despejo, pois nós vamos remover todos para um novo conjunto habitacional que iremos construir", afirmou o Secretário de Promoção Social Antônio da Silva Araújo "Príncipe".


O prefeito Rodrigo Damasceno afirmou que o título de terra é garantia de cidadania. “Nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança de que aquela propriedade lhe pertence e que é uma garantia de futuro para a família. Iremos construir um conjunto habitacional onde, serão acompanhados de ações na área da infraestrutura para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito



Por Gilson Amorim - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Fotos: Abimael Lopes/ Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.