A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional está em processo de análise o estado de calamidade pública em Tarauacá, devido às inundações causadas pela cheia histórica do Rio Tarauacá. A portaria foi reconhecida na última quinta-feira (20) pelo Ministério da Integração Nacional.
Ao
decretar estado de calamidade pública, as ações de socorro e a liberação de
verbas, após o aval do ministério, são agilizadas. Os recursos são transferidos
por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, uma ferramenta utilizada para
dar mais rapidez às respostas do governo federal.
O
Rio Tarauacá chegou a marca histórica de 12,04 metros na terça-feira (18), ultrapassando em mais
de 2 metros a marca recorde de 1995. A Defesa Civil Estadual registrou 89 famílias fora de suas casas na região praiana e nas outras localidades banhadas pela bacia do Rio, que
enfrentam situação de emergência.
Para
atender emergencialmente as vítimas das enchentes, o Governo do Estado, Prefeitura de Feijó, juntamente
com parlamentares amigos de Tarauacá, já mandaram para o município mais de 1
tonelada em donativos, medicamentos e insumos – após as chuvas, para atender a
mais de 15 mil pessoas atingidas total ou parcialmente.
Equipes
da Prefeitura de Tarauacá e do Governo do Estado e cidade vizinha estiveram de
prontidão durante as enchentes, com embarcações e caminhões para socorrer os
desabrigados.
O município de Tarauacá possui 9 (nove) bairros, em sua região urbana, sendo que 7 (sete) desses bairros (Ipepaconha, Cohab, Centro, Triângulo, Senador Pompeu - Praia, Avelino Leal - Bairro Novo, e Corcovado) fora atingidos total ou parcialmente. Uma estimativa de 70% do município afetado pelo desastre.
As edificações atingidas pela inundação totalizam 5.000, entre unidade habitacionais, comerciais, unidades de saúde, escolas da rede pública de ensino, asilo e Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
Dentre os danos humanos, destaca-se a existência de 89 famílias (538 pessoas) desabrigadas que foram removidas para os abrigos públicos (Creche Municipal, Escola João Ribeiro, Escola José Augusto de Araújo, União do Vegetal e Escola Aucilene Calixto), onde receberam assistência social e ajuda humanitária.
Além dos danos humanos, a inundação do Rio Tarauacá ocasionou impactos negativos na ordem econômica, social e ambiental do município.
Por tratar-se de um desastre de evolução crônica, com características de um evento leto e gradual, o padrão evolutivo do desastre comprometeu sobremaneira a situação de normalidade antes vivida pelo município, atingindo o funcionamento da cidade no que diz respeito ao seu cotidiano.
O
Ministério da Integração Nacional reconheceu, com vetos, o decreto de
Calamidade Pública, apenas os itens 2, 3 e 27 com
suas respectivas quantidades, elencados no Plano Detalhado de Resposta - PDR,foram vetados pelo órgão. Todos os demais itens para socorro foram
reconhecidos, totalizando um montante de R$
759.850,00 (setecentos e cinquenta
e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), que segundo o Banco do Brasil, ainda não se pode precisar uma data para que os recursos supracitados
estejam disponíveis à Defesa Civil Municipal.
Conteúdo detalhado foi de R$ 1.601.370,00.
Confira a íntegra do PDR - Plano Detalhado de Resposta, aqui.
Calamidade pública é definida como uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
O município de Tarauacá possui 9 (nove) bairros, em sua região urbana, sendo que 7 (sete) desses bairros (Ipepaconha, Cohab, Centro, Triângulo, Senador Pompeu - Praia, Avelino Leal - Bairro Novo, e Corcovado) fora atingidos total ou parcialmente. Uma estimativa de 70% do município afetado pelo desastre.
As edificações atingidas pela inundação totalizam 5.000, entre unidade habitacionais, comerciais, unidades de saúde, escolas da rede pública de ensino, asilo e Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
Dentre os danos humanos, destaca-se a existência de 89 famílias (538 pessoas) desabrigadas que foram removidas para os abrigos públicos (Creche Municipal, Escola João Ribeiro, Escola José Augusto de Araújo, União do Vegetal e Escola Aucilene Calixto), onde receberam assistência social e ajuda humanitária.
Além dos danos humanos, a inundação do Rio Tarauacá ocasionou impactos negativos na ordem econômica, social e ambiental do município.
Por tratar-se de um desastre de evolução crônica, com características de um evento leto e gradual, o padrão evolutivo do desastre comprometeu sobremaneira a situação de normalidade antes vivida pelo município, atingindo o funcionamento da cidade no que diz respeito ao seu cotidiano.
Conteúdo detalhado foi de R$ 1.601.370,00.
Confira a íntegra do PDR - Plano Detalhado de Resposta, aqui.
Calamidade pública é definida como uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
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