Reunião com IPHAN
O prefeito Rodrigo Damasceno recebeu em seu gabinete na última sexta feira, o Superintendente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, a Historiadora Juliana Cunha e o Consultor e Antropólogo Paulo Roberto Ferreira Nunes. No mês de abril haverá um encontro em Tarauacá para de discutir sobre consulta e registro dos "Kense" do Povo Huni Kuin.
"Kenes"
Os "Kenes" como patrimônio cultural brasileiro. Os "Kenes" são desenhos mágicos que reproduzem a natureza nas pinturas e nas tramas de algodão. O evento contará com representantes de lideranças indígenas e tribos de todas as terras indígenas Kaxinawás do Estado do Acre e terá apoio da Prefeitura de Tarauacá. Participaram também da reunião o secretário de Cultura João Maciel e as lideranças Assis Kaxinawá da aldeia 27 e Bené da Aldeia Praia do Carapanã.
Prefeitura garante colaboração
A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
História da Instituição
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda desses bens. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”. O Iphan está hoje vinculado ao Ministério da Cultura.
Rodrigo Melo Franco de Andrade contou com a colaboração de outros brasileiros ilustres como Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade. Técnicos foram preparados e tombamentos, restaurações e revitalizações foram realizadas, assegurando a permanência da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, assim como do acervo documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis.
A próxima etapa consistiu na proteção dos acidentes geográficos notáveis e paisagens agenciadas pelo homem. Há mais de 75 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
Superintendência do Iphan no Acre - Criada em 2004 como Sub-regional de Rondônia - RO, a Superintendência do Iphan no Acre - Iphan-AC possui uma linha de estudos História da ocupação territorial e construção da nacionalidade, que também será aplicada em diversas regiões do Brasil pela Coordenadoria de Pesquisa e Documentação do Iphan. Após seis meses de intercâmbio com instituições culturais do Acre, o projeto resultou em uma análise dos bens culturais no estado, confirmando a indissociabilidade das políticas de preservação cultural e ambiental.
Estrutura do Iphan-AC
Superintendente: Deyvesson Israel Alves Gusmão
Endereço Eletrônico: deyvesson.gusmao@iphan.gov.br
Chefe da Divisão Técnica: Cleunilde Silva dos Santos
Endereço Eletrônico: cleunilde.santos@iphan.gov.br
Arqueólogo: Henrique Alexandre Pozzi
Endereço Eletrônico: henrique.pozzi@iphan.gov.br
Chefe da Divisão Administrativa: Líbia Luiza dos Santos de Almeida
Endereço Eletrônico: libia.almeida@iphan.gov.br
http://portal.iphan.gov.br
POVO HUNI KUIN - O povo Kaxinawá ou Huni Kuin (gente verdadeira) como eles se denominam, vive em terras situadas no Brasil e no Peru. No Brasil, o território do povo Kaxinawá localiza-se no Estado do Acre, nas regiões dos Vales do Purus e Juruá, enquanto que no Peru seu território está localizado a partir do rio Curanja. As comunidades Kaxinawá, no Estado do Acre, estão localizadas em 11 terras indígenas, das quais três são compartilhadas com os Ashaninka, os Shanenawá e os Madijá; distribuídas por cinco municípios correspondendo a uma área de 633.213 ha. Com uma população de aproximadamente 3.964 pessoas, perfazem um percentual de 42% da população indígena do Acre, ou seja, é o povo de maior contingente populacional do Estado.
Sua língua pertence à família linguística Pano, que eles chamam de hatxa-kuin (língua verdadeira), cuja riqueza manifesta-se inclusive pela diversidade musical.
Para os Huni Kuin a terra é de uso coletivo; as famílias, chefiadas pelos homens fazem seus roçados, utilizando os espaços disponíveis para o plantio de forma que toda a comunidade possa utilizá-los. Os trabalhos na aldeia são divididos por sexo e por idade. Há atividades realizadas somente por mulheres, outras exclusivamente por homens, algumas reservadas para os mais jovens, mas há também trabalhos que podem ser realizados por qualquer pessoa da comunidade, de ambos os sexos e de qualquer faixa etária.
Os Huni Kuin possuem uma vasta cultura material que vai desde a tecelagem em algodão, com tingimento natural, até a cerâmica feita em argila com cinzas obtidas de animais, árvores e ainda cacos de outras cerâmicas, onde são impressos os kenê (desenhos gráficos de animais), uma espécie de marca que identifica a cultura material dos Huni , cujo significado está relacionado à coragem, força, poder e sabedoria. O artesanato se configura como uma das principais fontes de renda das famílias Huni Kuin, devido ao seu belo design tem uma grande aceitação no mercado regional e até mesmo nacional.
Na sociedade Huni Kuin, tradicionalmente, há uma organização social que gira em torno de grupos de famílias extensas, com destaque a duas figuras: a liderança (cacique) e o pajé.
A liderança porque tem um poder político de arregimentar a comunidade em torno dos interesses da coletividade, e o pajé porque tem o poder espiritual, da cura, de fazer e desfazer feitiços, o poder mágico-religioso. Embora os pajés tenham sido uma das figuras mais atingidas das sociedades indígenas durante o processo de colonização da Amazônia, a sociedade Kaxinawá ainda os mantém como elemento significativo em sua cultura. Os colonizadores sabiam que extinguindo o poder mágico religioso e político das sociedades indígenas, minava-se a base da organização social das populações nativas. Todavia, os Huni Kuin resistiram. Mesmo vivendo em uma correlação desfavorável de forças com a sociedade envolvente, sendo vítimas de discriminação e preconceitos, ainda assim mantêm vivos aspectos essenciais de suas tradições, como por exemplo, o ritual xamânico. Na cultura Huni Kuin, o xamanismo, propicia a ligação das pessoas como yuxin, que está fora da natureza e fora do humano, é o sobrenatural e o sobre-humano. Através dos poderes do pajé, que vão desde conhecimentos para curar doenças até o contato com o lado espiritual da realidade se estabelece a ligação dos Huni Kuin com a força vital que permeia todos os fenômenos vivos na terra, nas águas e nos céus e que baliza sua cosmovisão.
Além de manter viva sua identidade cultural, os Huni Kuin, através de suas entidades representativas conseguem equilibrar suas relações com a sociedade envolvente. Tanto os do Vale do Juruá, quanto os do Purus possuem associações, que viabilizam projetos que vão desde a produção agrícola, importante para a subsistência das comunidades, até atividades de educação escolar, fundamentais, na medida em que proporcionam o letramento, um importante instrumento de resistência que permite às comunidades indígenas ler os códigos da sociedade envolvente, além de viabilizar um resgate e revitalização cultural.
Os povos indígenas, e nesse caso os Huni Kui , vivem um constante confronto entre as suas tradições e as imposições da sociedade envolvente; do mundo urbano, ou civilizado, como alguns etnocentristas denominariam, e a realidade dos homens que vivem na floresta e dela tiram seu sustento. Nesse contexto de disputas que perpassam a questão agrária, indo até a cultura desses povos, é que se organizam as lutas pelo respeito ao direito de ser o que se é. O direito de ter direito a ser índio.
Os povos da floresta mantêm suas tradições, suas crenças, suas culturas vivas dentro de si, mostrando uma força que nem os mais de 400 anos de colonização e massacre amazônicos foram capazes de romper, fazendo ver e crer que é a partir da afirmação de sua identidade indígena que terão seus direitos e seus anseios assegurados.
Este texto é parte do Artigo Povos do Acre da Fundação Elias Mansour.
Por Jardes lopes/AssecomTK
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