Prefeito Rodrigo Damasceno e Vice Chagas Batista com Adaílton Galvão (planejamento) Árife Eleamem (finanças) e Raimunda Rocha (contadora) (foto/AssecomTK)
O prefeito Rodrigo Damasceno anuncia que depois de muito trabalho e renegociações das dívidas do município que chegaram ao montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) deixadas pelas administrações anteriores, o município de Tarauacá encontra-se, na data de hoje, totalmente ADIMPLENTE. "Agradeço o trabalho desenvolvido por nossa equipe de finanças e planejamento pois, a partir de agora a prefeitura está em dias com suas obrigações, podendo ir em busca de recursos para investimentos em áreas como Saneamento Básico, Saúde, Educação, Meio Ambiente Esporte e Cultura e outras".
Planejamento para 2013 (foto: AssecomTK)
Em pouco mais de 2 meses de governo o Prefeito Rodrigo Damasceno montou e instalou sua equipe de trabalho, levantou os principais problemas do município, começou um planejamento administrativo que está em fase final de elaboração, realizou alguns serviços públicos de emergência com a pouca infraestrutura que recebeu, pagou salários atrasados, buscou apoio político e recursos financeiros nos governos estadual e federal através das bancadas de parlamentares e está preparando UM GRANDE PACOTE DE INVESTIMENTOS PARA TARAUACÁ NO ANO DE 2013 .
Nas próximas semanas o prefeito, juntamente com o vice e toda equipe de governo, estarão se reunindo com a sociedade civil organizada para apresentar o resultado dos dias iniciais da nova gestão, debater os problemas centrais do município e anunciar os investimentos previstos para o ano de 2013.
"Encontramos um município desorganizado administrativamente e endividado, porém, estamos trabalhando todos os dias com a nossa equipe de governo, vamos comemorar os cem anos de Tarauacá com festas, shows e com muitos investimentos para melhorar a vida do povo guerreiro de Tarauacá", falou o prefeito.
Contadora Raimunda Rocha (foto: AssecomTK)
Para a contadora Raimunda Rocha, foi uma grande conquista a regularização de uma dívida de fiscalização ativa que tinha um montante no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). O município entrou em acordo acordo com base na MEDIDA PROVISÓRIA nº 589/2012 e vai pagar a dívida nos próximos 60 meses em parcelas mensais R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Secretário de Finanças Árife Eleamem (foto: AssecomTK)
Para o Secretário de finanças Árife Eleamem as finanças da prefeitura estão num processo de reorganização e toda a movimentação dos recursos é realizada dentro do que estabelece a legislação vigente. "Estamos trabalhando para que a prefeitura cumpra todos os seus compromissos financeiros com muita responsabilidade para não cometermos os erros cometidos por outras administrações que inviabilizaram o desenvolvimento do município" disse Árife.
Secretário de Planejamento Adaílton Galvão (foto: AssecomTK)
Segundo o Secretário Adaílton Galvão, a Secretaria de Planejamento está elaborando inúmeros projetos em busca de recursos para investimentos no município. "Estamos empenhados e firmar novas parcerias com Estado e União para que possamos buscar recursos de emendas parlamentares e outras fontes para implementação de nossos projetos" disse o secretário.
PREFEITURA ESTÁ ADIMPLENTE COM A UNIÃO
Regularidades quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União.
Fonte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Descrição: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União, conforme dados da Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União, em atendimento ao disposto no art. 25, § 1º, inciso IV, alínea "a" da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 27, inciso IV, art. 29 e art. 116 da Lei º 8666, de 21 de junho de 1993, sendo válida no prazo da respectiva certidão. Com valor de R$ 88.000,00
Regularidades quanto a Contribuições Previdenciárias
Fonte: Receita Federal do Brasil
Descrição: Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias, conforme dados da Certidão Negativa de Débito (CND), relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em Dívida Ativa do INSS, em atendimento ao disposto no art. 195, § 3º da Constituição Federal, e art. 25, § 1º, inciso IV, alínea "a" da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 27, inciso IV, art. 29 e art. 116 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,sendo válida no prazo da respectiva certidão.
A pesquisa que resulta numa CND engloba todos os registros de órgãos da Administração Direta do ente político consultado. Por isso, ao contrário do que acontece para os demais itens do serviço (cuja pesquisa é individualizada para um número de registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ), este item consulta um conjunto de registros. Com valor de R$ 107.000,00.
Regularidades quanto a Contribuições para o FGTS
Fonte: Caixa Econômica Federal
Descrição: Regularidade Quanto a Contribuições para o FGTS, conforme dados do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS, cuja comprovação de regularidade, quanto ao depósito das parcelas devidas ao Fundo, atende ao disposto nos arts. 29, inciso IV, e 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 25, inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo válida no prazo da respectiva certidão. Com valor de R$ 3 Milhões de Reais.
Exercícios da Plena Competência Tributária
Fonte: Caixa Econômica Federal ou Órgão concedente
Descrição: Exercício da Plena Competência Tributária, que se constitui no cumprimento da obrigação de instituir, prever e arrecadar os impostos de competência constitucional do Ente Federativo a que se vincula o Convenente e Contratado, conforme dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no parágrafo único do art. 11, cujos dados devem ser fornecidos pelo Ente Federado à Caixa Econômica Federal ou a qualquer Órgão ou Entidade Concedente, por intermédio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do sexto bimestre de cada exercício fiscal, ou do Balanço Geral com validade até 30 de abril do exercício subsequente, para os Municípios, e até 31 de maio do exercício subsequente, para os Estados e para o Distrito Federal.
Detalhamento - O ente comprovou o Exercício da Plena Competência Tributária ao Órgão ou à Entidade Concedente descrito(a) no quadro abaixo que inseriu as informações no ‑Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias por meio da modalidade de atualização manual.
Regularidades Previdenciárias
Fonte: Ministério da Previdência Social
Descrição: Regularidade Previdenciária, constituída pela observância dos critérios e das regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, cujo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é emitido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) do Ministério da Previdência Social (MPS), em atendimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no Decreto nº 3.788, de 11 de abril de 2001, sendo válida no prazo da respectiva certidão. Com valor de R$ 9 milhões, mais três parcelas de R$ 380.000,00 referentes á Novembro, Dezembro e 13º de 2012.
(assessoria de comunicação)
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