Presidente da Associação dos Municípios do Acre, Marcus Alexandre avalia positivamente o evento que reuniu 21 prefeitos, 43 técnicos de 12 Ministérios e a ministra Ideli Salvatti
O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Marcus Alexandre, fez um balanço “extremamente positivo” do Encontro Estadual de Prefeitos ocorrido nesta sexta-feira, 16, na Federação do Comércio do Estado do Acre (FECOMÉRCIO). “São vários os aspectos positivos desse encontro, especialmente porque foi uma grande oportunidade de aproximar o Governo Federal às demandas dos municípios”, sintetizou o presidente da AMAC, parceira, junto com os governos Federal e Estadual, do encontro que foi encerrado pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Entre outros pontos de avanço político-administrativo proporcionado pelo encontro, Marcus Alexandre destaca ainda o atendimento individualizado, em que os 21 prefeitos presentes e seus assessores puderam receber todo tipo de orientação e acesso aos sistemas –os quais estavam abertos e disponibilizados –para melhor acessar dados e recursos dos órgãos da União. Além disso, o encontro possibilitou aos gestores tratar de demandas específicas, como a celeridade na liberação dos equipamentos (neste caso, as motoniveladoras adquiridas mês passado) para que as prefeituras possam aproveitar ao máximo o verão e realizar o maior volume de obras possível antes do período chuvoso, em que se torna muito difícil realizar ações de infraestrutura que envolva movimentação de terra.
Junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que enviou vários técnicos ao encontro, a AMAC pôde tratar dos projetos ligados à política de resíduos sólidos. Com a ministra Ideli, que encerrou o evento, a AMAC reuniu-se para pedir celeridade na liberação dos recursos das emendas parlamentares.
Na ocasião, a ministra reafirmou o compromisso da liberação de R$50 milhões do PAC Mobilidade para obras que vão garantir a melhoria da mobilidade por meio da construção de terminais de integração, corredores de ônibus e duplicação de vias como a Getúlio Vargas, uma das principais avenidas de Rio Branco. O PAC Mobilidade para Médias Cidades é destinado às obras de infraestrutura viária. Em Rio Branco, executará o Projeto de Modernização dos Corredores de Transporte Coletivo, que prevê a construção de três estações de integração de ônibus; o alargamento e urbanização da Avenida Getúlio Vargas (do trecho que vai do Juventus até a rotatória do Posto Talma); o corredor da Estrada Apolônio Sales (da rotatória do Posto Talma até a mangueira); o corredor da Estrada da Floresta; a duplicação da Estrada da Sobral (trecho que vai da bifurcação da Estrada até a Ceasa).
Ao final, Ideli Salvatti recebeu das mãos do presidente da AMAC uma carta assinada por todos os prefeitos presentes com as principais reivindicações para os municípios acreanos.
Ideli: todos os municípios serão contemplados
Em seu pronunciamento, a ministra Ideli Salvatti também anunciou a liberação de recursos para municípios como Brasiléia, onde será construído um anel viário. Garantiu que todas as prefeituras vão receber máquinas e caminhões e aumento dos repasses para a saúde a partir de agosto. Ela garantiu ainda que todos os órgãos federais instalados no Acre, como o Banco do Brasil, Embrapa e outros deverão se articular melhor resolver questões no próprio estado, sem a necessidade deslocamento até Brasília. A ministra garantiu ainda que a ponte sobre o rio madeira será construída “nem que seja pelo exército”.
Ele ressaltou a disposição do governo Federal em fazer uma agenda municipalista, dando oportunidade dos prefeitos e técnicos mostrarem sua realidade para os técnicos dos ministérios. Agradeceu pelo Programa Brasil Carinhoso, que possibilita a construção de dez novas creches em Rio Branco, o que vai garantir que mais 1.650 crianças possam ser atendidas. Citou o programa Mais Médicos, que deve trazer na primeira etapa, 168 médicos para as cidades acreanas.
Resíduos sólidos é grande desafio, diz AMAC
O presidente da AMAC lembra que o desafio das cidades agora é solução para a destinação dos resíduos sólidos até 2014. “Rio Branco já resolveu esse problema desde 2009 e agora nosso desafio é avançar também no interior”.
Rio Branco possui a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE), que coleta e dá destinação adequada para mais de 200 toneladas de lixo todos os dias. A separação pós-coleta seletiva permite à cooperativa de catadores, o Projeto CATAR, gerar trabalho e renda para várias famílias e a proposta é ampliar essa política.
Carta dos Prefeitos do Acre pede mais atenção para a Região Norte
Vinte e um dos vinte e dois prefeitos acreanos, entregaram nesta sexta feira, á ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma carta, reconhecendo o sucesso de programas lançados pelo governo Federal, como o Mais Médicos e pedindo mais atenção para os municípios do Norte do Brasil, que recebem o menor percentual de repasses da União: 15% de toda a arrecadação nacional.
Os prefeitos reconhecem que os programas como o Luz para Todos, Brasil Carinhoso e PAC ajudaram a diminuir os problemas das cidades, mas citam que o Brasil tem uma dívida histórica com a Região Norte, porque a maior parte dos recursos vai para outras regiões, como a Sul e Sudeste. Sugerem que o Custo Amazônico, que é o resultado das peculiaridades geográficas, climáticas e complexidade logística, sejam levados em consideração na hora da divisão dos recursos.
As dificuldades para a manutenção administrativa e o custeio das atividades básicas são citadas pelos prefeitos, que lembram ainda que na Amazônia, a maioria das cidades depende quase exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios do governo Federal e do ICMS do governo do Estado.
E por fim, os prefeitos pedem descentralização dos recursos, através dos repasses constitucionais, emendas parlamentares e transferência voluntária, para que as prefeituras possam atender as necessidades básicas da população e também para que o Pacto Federativo seja efetivo. Indicam ainda que o governo Federal deve fazer uma profunda reflexão sobre o pacto Federativo.
Escrito por Ascom PMRB
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