A Prefeitura de Tarauacá, em parceira, com o Instituto de Terras do Acre realizou na sexta-feira,27,, no salão do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Acre, a audiência pública que definiu a criação e implantação do Conselho e do Fundo Municipal de Regularização Fundiário e Desenvolvimento Econômico e Sustentável . A audiência pública contou com a participação do prefeito Rodrigo Damasceno, do diretor do ITERACRE, Glenilson Araújo, dos vereadores Ezi Aragão, Narço Kaxinawá, Sidenir das Chagas, Jesus Sérgio, Manoel Monteiro, João Moreira, Mirabor Leite, do presidente do bairro corcovado, Paulo Victore do presidente do bairro novo, Debrito e presidente do bairro da praia Albérico Victor
Este trabalho tem um total de investimento estimado em R$ 300 mil, com isso, o ITERACRE, está fazendo um trabalho de economia para o município no valor de 3 milhões,pois os equipamentos de GPS tem um custo muito elevado, e somente a prefeitura não seria possível a realização destes serviços. A previsão de entrega para os primeiros mil títulos definitivos serão entregues e dezembro, especificamente no Natal, marcando um momento ímpar para a população Tarauacaense.
O prefeito Rodrigo Damasceno destaca que a parceria do governo do Estado, através do ITERACRE é fundamental para resolver definitivamente os problemas fundiários existentes em Tarauacá, além de possibilitar trazer a grande realidade para a população Tarauacaense. “Iniciamos o trabalho em 2013, assim que recebemos o município com uma lista negra de problemas para solucionar, e o fruo desse trabalho a gente começa a colher agora com o início do processo de regularização fundiária que pretende garantir o documento de posse para os proprietários da zona urbana e rural de Tarauacá”.
Rodrigo Damasceno disse que o projeto irá beneficiar mais de dez mil pessoas que ainda vivem em propriedades sem titulação. “A situação de irregularidade fundiária de Tarauacá seja urbana ou rural, é assustadora. E esse é um problema que muito nos aflige. E nós precisamos resolver esse problema. Por isso, juntamos todas as instituições que podem ajudar a resolver. O momento é de conscientizar as pessoas e falar aos vizinhos que a oportunidade é única. Todos precisam ter em mãos os documentos necessários para a regularização fundiária”.
O prefeito ainda lembrou que o processo de legalização das propriedades urbanas e rurais em Tarauacá envolve, acima de tudo, cidadania. “Hoje nós temos uma situação em que todos vocês são proprietários de fato, pois possuem o local onde moram, mas ainda não são proprietários de direito, já que não têm o documento, o papel na mão. Sem esse papel na mão, muitas coisas ficam inviáveis”, alega Rodrigo.
O diretor do ITERACRE, Glenilson Araújo reforçou a fala do prefeito Rodrigo. Ele afirmou que o ITERACRE é um parceiro as prefeitura na realização do sonho no município. “O objetivo desse trabalho é legalizar e regularizar as propriedades dos senhores. É como dar uma certidão de nascimento para uma criança que nasce. O título é o documento que mostra que você é dono e que abre portas para acesso a financiamentos bancários e para demais benefícios que até então os senhores não tinham”, disse o diretor. Eu parabenizo a iniciativa do prefeito Rodrigo pelo trabalho e pelo esforço para resolver a situação dos senhores o mais rápido possível”, completou.
Para o presidente da câmara, Manoel Monteiro, o início do processo de regularização fundiária é a concretização do sonho de muitos proprietários que ainda não possuem um documento de posse da área onde vivem e produzem. “A titulação e escrituração pública dos seus imóveis é um direito desses cidadãos. E nós vamos concretizar esse sonho. Essa audiência é um pequeno passo, mas é um momento importante que ficará marcado na história de Tarauacá”, destaca.
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