O prefeito Rodrigo Damasceno participou na manhã desta quarta-feira, 14, de reunião entre prefeitos acrianos e a bancada parlamentar representada pelos deputados federais Sibá Machado, Perpétua Almeida, Taumaturgo Lima, os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz. O encontro ocorreu no Gabinete da Vice-Presidência Senado. Os prefeitos apresentaram aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. A proposta é estabelecer parcerias, independente de partido político, para enfrentar esses desafios.
Os assuntos debatidos foram o sequestro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Receita Federal, para o qual foi proposto o adiamento da cobrança até 2015 pela situação de Emergência/Calamidade e queda de receitas do ICMS e ISS pela cheia do Madeira; renegociação das dívidas junto à Eletrobras; liberação dos recursos da Alagação (cheia dos rios em 2014); repasses de obras em andamento, tendo como exemplo o sistema de saúde. Coordenação para a liberação de emendas e assinatura dos convênios; a questão do calendário eleitoral e as liberações; emendas de 2012; preocupação com as aprovações no Congresso impondo despesas aos municípios; apoio junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, o momento é de unir esforços. "Independente de partido político, temos que trabalhar juntos para ajudar toda a população do nosso Acre. Queremos estabelecer essa parceria e garantir apoio, no que for possível, para ajudar os municípios a enfrentarem esse momento de dificuldade financeira com corte de recursos", declarou.
Como encaminhamento da reunião, ficou acertado que o deputado federal Sibá Machado, um dos coordenadores da bancada em Brasília, será o responsável por levar as demandas apresentadas pelos prefeitos aos órgãos do governo federal, e a bancada fará o acompanhamento para a formalização e a liberação das emendas.
Em seguida, os prefeitos participaram da audiência de promulgação da Lei que Defende os Soldados da Borracha que representa mais de 200 milhões de recurso extra ao Estado do Acre, beneficiando centenas de guerreiros históricos.
Aproveitando a passagem pela capital do país, o prefeito Rodrigo Damasceno e os outros dez prefeitos do Acre se reuniram com o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi.
Na pauta foram debatidas o programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Urbana. Segundo o prefeito Rodrigo Damasceno, houve garantias de continuar o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, que atualmente esta suspenso, devido o lançamento do PAC3.
Já no período da noite, o prefeito Rodrigo Damasceno, reuniu com a diretora executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula, para apresentar os projetos e liberação das obras em andamento, na área da saúde, que precisam de continuidade. “Tratei de assuntos de interesse de Tarauacá com a diretora do Ministério da Saúde, Ana Paula, falamos sobre o projeto de acessibilidade e construção de academia de saúde, bem como providências para a continuidade das obras de construção de Unidades Básicas de Saúde", relata o prefeito.
Em espaços denominados Arenas, os prefeitos debatem nesta quinta-feira, temas variados como finanças, saneamento, saúde, assistência social, educação, temas internacionais, cultura, defesa Civil, trânsito e mobilidade, gestão pública, estudos técnicos, jurídico e muito mais. Cerca de 5 mil pessoas estão participando do evento esse ano. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem alertando os gestores que essa é a hora de lutar por mudanças nas relações federativas e por melhorias para a população que reside nos municípios brasileiros. A Marcha se encerra no próximo dia 15.
Assecom Tarauacá
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