Na tarde de segunda-feira, 06 o prefeito Rodrigo Damasceno, acompanhado do vice-prefeito Chagas Batista recebeu, em seu gabinete 10 vereadores, entre representantes da situação e oposição, para tratar de assuntos do interesse de toda a população de Tarauacá.
A primeira pauta da reunião foi discutir a reforma do plano diretor da cidade, que será encaminhado os projetos complementares do Plano diretor para o poder legislativo, para fase de aprovação.
Também participam do encontro desta segunda-feira, o procurador jurídico do município, Dr. Oscar Soares Júnior e o chefe do gabinete civil, Romário Costa.
A reunião foi à primeira realizada no ano de 2014, para debater uma série de propostas feitas pelo prefeito Rodrigo e vice Chagas Batista, que visa tornar mais próxima a relação entre situação e oposição, para tornar mais forte as ações em benefício da população de Tarauacá.
Para o prefeito Rodrigo Damasceno, o resultado do encontro foi bastante positivo: “Nós estamos vivenciando um momento de dificuldades financeiras que atinge todo o país e aí, não há espaço para disputas pessoais. Então, nossa idéia é dar espaço para ouvirmos as opiniões de todos os nossos vereadores, sem distinções partidárias de situação e oposição. Afinal, todos nós que fomos eleitos temos compromisso de trabalhar com um objetivo comum, que é lutar bem de nossa gente, com o principal objetivo a União”, finaliza o chefe do executivo.
A segunda pauta foi sobre o crédito adicional de Financiamento BNDES, que tal liberação dos recursos irá possibilitar grandes obras viárias no município.
Projeto de Lei 13/2014, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar, visando a adequação de dotações dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, foi aprovado pelo o poder legislativo na sessão desta terça-feira, 06
A abertura do crédito adicional suplementar, visa a adequação de dotações orçamentárias do Orçamento Programa do Município, referentes aos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, para a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros pessoa jurídica, ao Departamento de Educação; e a aquisição de material, bem ou serviço para distribuição gratuita (medicamentos) e material de consumo, e outros serviços de terceiros pessoa jurídica .
Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Projeto serão provenientes da anulação parcial ou total de dotações.
E finalizando as demandas, a última pauta debatida entre o poder executivo e legislativo foi definir uma ação/solução para as famílias que estão sendo atingidas pelo desbarrancamento do rio, esclarecendo também uma medida preventiva para as que estão ocupando uma área privada no bairro Ipepaconha que está com uma decisão de reintegração de posse.
O chefe do executivo ressaltou sobre a reunião que aconteceu no sábado, 03 com os moradores da invasão do Ipepaconha para apresentar soluções, visando minimizar o sofrimento daquelas famílias que residem naquela região.
A iniciativa da Prefeitura de Tarauacá é retirar as famílias da área de um particular, famílias estas, que se enquadram nos requisitos de cadastro feito pela a Secretaria de Promoção Social, para uma área de terra já negociada pelo o poder executivo, que possui 28.200,00 m² com o perímetro de 1.528,00 m e se localiza no mesmo Bairro, em frente à atual área que é ocupada pelas famílias que se encontravam no evento.
A área é de propriedade de Samayra Maria Saraiva e foi avaliada em R$ 592.200,00 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais) será desapropriada administrativamente e será paga em 30 parcelas de R$ 19.740,00 (dezenove mil reais setecentos e quarenta reais).
Segundo, o presidente da câmara Manoel Monteiro, na sessão desta terça-feira, 06 foram aprovados três projetos de leis, entre eles, a construção do Mercado do Peixe, o crédito adicional – Financiamento BNDES, dentre outro.
O Presidente da Câmara Municipal Vereador Manoel Monteiro falou da importância desta reunião bem como da iniciativa do Executivo Municipal, trazendo mais transparência e eficiência, além de dar oportunidade ao Legislativo Municipal de participar das decisões da administração municipal.
Assecom Tarauacá
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