“Qual a cidade que queremos construir?” foi esta indagação que embasou a audiência pública realizada pela Prefeitura de Tarauacá, na noite de segunda-feira, 02, na Câmara de Vereadores para a implementação do Plano Diretor Municipal Participativo, com o tema “Começar construir o hoje a cidade que queremos amanhã”. Estudantes, autoridades, comerciários, bancários, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada e poder público participaram do debate democrático.
Durante o encontro, o representante da empresa JP Consultoria, o Engenheiro Agrimensor José Otávio fez a apresentação do Plano Diretor Municipal Participativo, em seguida, a população, autoridades e chefe do poder público municipal conclamaram sua participação.
Mais cedo, o prefeito se reuniu com os proprietários de terras para apresentar aos mesmos uma proposta de "Parceria Público Privada", que vai deve resultar nos loteamentos das áreas que ficam no perímetro urbano do município, no qual a prefeitura entra como parceira e em troca recebe terrenos para doar às famílias com vulnerabilidade social. O prefeito ainda os alertou sobre a cobrança de IPTU nessas áreas como forma de estimular os Loteamentos.
"Ontem realizamos a audiência Pública para debater a Implantação de nosso Plano Diretor que passará a vigorar a partir do dia 29 de Março. Este plano fora debatido durante todo o ano de 2014, bem como, fizemos vários estudos para apontar a melhor forma para o crescimento da cidade. Contratamos os melhores profissionais, que inclusive fizeram o Plano Diretor de Rio Branco, escutamos os mais experientes como o Seu Suzuki - topógrafo do nosso Município e ouvimos a População! Mas nada disso adiantará se a gente não colocar em prática. Por esse motivo, precisamos da união de todos, vai ter áreas que teremos que proibir novas construções por se tratar de área de risco - A qual sofremos com cada nova Alagação, bem como, teremos outras que vamos cobrar IPTU de grandes áreas, como forma de estimular o proprietário a fazer loteamento e começar a Parceria Público Privado e desta forma o ente público ter terreno digno a disponibilizar. Tarauacá já sofreu demais com as cheias do rio, chegou a hora de por em Prática nosso Plano e começar a mudar o eixo de crescimento e habitação de nossa cidade. Desta forma, precisamos da compreensão de todos. Neste momento, teremos que pensar mais no "Nós" e menos no "Eu". Vamos hoje começar a Construir a Tarauacá do Amanhã", declarou o prefeito.
Para o vice-prefeito, Chagas Batista não existe moradia digna, sem vida digna." Quando me refiro em moradia digna não é uma mansão, e sim uma casa localizada em um terreno bom, arejado, higiênico e habitável, pensando nisso, hoje, estamos construindo um instrumento legal, que não é de partido nenhum, é do partido de Tarauacá, e deverá ser executado enquanto houver democracia, por isso nós conclamamos a participação do povo, que é o maior interessado.”, destacou o vice-prefeito, Chagas Batista.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Além das conferências e audiências, outro instrumento importante desse projeto, é a criação e institucionalização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, constituído com a participação das instituições públicas e da sociedade civil, discute, delibera e respalda a execução das ações do poder público, para a construção de uma cidade planejada e sustentável, independente de qual força ou partido esteja na governança.
O que é Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso á habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. É o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.
Segundo o Estatuto das Cidades (Lei n°10.257/2001), os municípios devem planejar seu desenvolvimento por meio de um Plano Diretor. Esse planejamento precisa ser conduzido pela prefeitura, aprovado pela Câmara de vereadores e contar com o envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração e implementação.
Por que fazer um Plano Diretor?
Para construir soluções para os problemas que afligem os moradores das cidades brasileiras, que cresceram de forma excludente e desequilibrada, penalizando principalmente a população mais pobre. A realização do Plano Diretor pelos municípios pode contribuir também para a construção da política municipal de desenvolvimento urbano.
Assecom Tarauacá com informações do Blog do Accioly
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