segunda-feira, 9 de março de 2015

PREFEITURA, SINTEAC E CÂMARA INSTALAM COMISSÃO QUE VAI DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


     Janaína Furtado, João Maciel, Edmundo Maciel e Eurico Paz

Na ultima semana aconteceu uma importante reunião, convocada pela prefeitura de Tarauacá, para dar início ao debate e aos trabalhos de mudança do Regine dos Servidores Municipais de Celetista para Estatutários.
No final de 2014, esse assunto foi tema de um debate muito duro entre prefeitura e sindicato, por conta de que a administração enviou a proposta de Lei para a Câmara sem debater com o sindicato.
Na verdade, são duas leis. Uma trata da implantação do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e a outra Institui o "Regime Próprio de Previdência dos Servidores".

A Comissão é Formada pelos Professores João Maciel e Edmundo Maciel pela prefeitura, Professora Janaina Furtado pela Câmara e Professor José Eurico Paz, pelo Sinteac.

Uma nova reunião foi marcada com as presenças das assessorias jurídicas do sindicato e da prefeitura e ainda, um técnico especialista no assunto.


FONTE: Blog do Accioly

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