A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, promovem no dia 12 de Junho, das 08h às 17h, no auditório da CEDUP, a 10ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarauacá.
O tema deste ano é: “Política
e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo
os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Tem como objetivo geral garantir a implementação da Política
e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do
fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente.
Entre outros objetivos específicos, a Conferência visa
fomentar eixos que serão discutidos:
Quais as estratégias
para garantir a reforma política dos Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente?
Quais as fragilidades e
as estratégias para a construção do plano decenal dos direitos humanos de
crianças e adolescentes?
Quais as fragilidades e
estratégias para a implementação do plano decenal?
O evento contará com a participação de delegados eleitos a
participarem na Conferencia Estadual, como segue:
06 adolescentes considerando a diversidade de idade, étnico
racial, religiosa, territorial (urbano e rural) indígenas, povos da floresta e
das águas, quilombola, ciganos, gênero, orientação sexual, em situação de rua,
em cumprimento de medida socioeducativa, em acolhimento institucional, com
deficiência e com referentes adultos encarcerados; 02 conselheiros dos direitos
da criança e do adolescente; 02 conselheiros tutelar; 01 representante de
Conselhos Setoriais, que participa de atendimento de criança e adolescente; 01
representante de órgãos públicos de políticas de atendimento de criança e
adolescente; 01 representante de instituições privadas de promoção, proteção,
defesa e controle de direito de crianças e adolescentes; 01 representante de
Instituições de ensino superior, desde que vinculados aos núcleos de extensão,
estudos e pesquisas sobre violência ou sobre criança e adolescente; 02
representantes do Sistema de Justiça (Juiz da Infância e Juventude,
Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Defensor Público da Infância e
Juventude na Vara da Juventude da Defensoria); 02 representantes da Segurança
Pública (Delegacia Especializada de Atendimento a Criança e Adolescente, de
Proteção ou Apuração de Ato Infracional; Polícia Militar e Policia Civil); 01
representante do Poder Legislativo Municipal; 01 representante dos profissionais
das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte,
lazer, cultura, trabalho e emprego).
Assecom Tarauacá
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