A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) realizou nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, sua 28ª reunião ordinária com os prefeitos presentes cumprindo extensa agenda de trabalho. Pela manhã, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno participou da primeira agenda, coordenada pelo o prefeito Marcus Alexandre, um encontro com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar de vários assuntos de interesse dos municípios. A reunião ocorreu no Gabinete do Presidente do TCE, Valmir Ribeiro.
Na parte da tarde, Rodrigo Damasceno participou do encontro na sede da AMAC, acompanhado de todos os prefeitos e os representantes de vários órgãos, como o SEBRAE, o Instituto Federal de Educação do Acre (IFAC), a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) apresentaram propostas, leis e projetos para os municípios.
De parte da UFAC, os professores Alexandre Hid, Guida Aquino e Josimar Batista convidaram os prefeitos a participarem da 66ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 22 a 27 de julho no campus da universidade em Rio Branco. O tema dessa edição será “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”. O evento, considerado o maior e mais importante da ciência nacional, conta com o apoio institucional do governo do Estado do Acre, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Do SEBRAE, Francisco Alves falou sobre a implementação nos municípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa aprovada pelo ex-Presidente Lula em 2006 para beneficiar e simplificar o tratamento dado para esse tipo de empresa. Foi criada em conjunto com a União, os Estados e municípios e foi sancionada através da Lei Complementar 123/06 e estabeleceu pontos como a diminuição da burocracia empresarial, redução da carga tributária e apoio ao pequeno negócio. Municípios acreanos atuam para se adequar à nova regra. As micro e pequenas empresas são aquelas que faturam uma receita anual de até R$ 2,4 milhões.
Técnicos do IFAC apresentaram o termo de cooperação para implementação de mais uma etapa do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) nos municípios. São milhares de vagas em vários cursos profissionalizantes com direito à bolsa de estudo. A FUNASA expôs a necessidade dos municípios implementarem o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Foi uma reunião muito proveitosa, sempre visando à melhoria para os municípios”, disse o presidente da AMAC. Além dessas pautas, a AMAC debateu assuntos internos e administrativos.
Aproveitando sua passagem na capital Acriana, na manhã desta quarta-feira, 11 o prefeito Rodrigo Damasceno cumpriu uma agenda na Caixa Econômica Federal, tratando assuntos relacionados ao PROVIAS, Um programa que visa realizar operações de crédito para aquisição de máquinas, em Tarauacá.
O chefe do Executivo busca um financiamento de R$ 1 milhão e 200 mil para aquisição de Máquinas para atuar na recuperação de vias em Tarauacá.
Assecom Tarauacá
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