Na tarde desta quarta-feira, 31, o vice-prefeito Chagas Batista, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Nilson Veras e o vereador Sidenir, fez a entrega de títulos aos ribeirinhos do Gregório e Tauari. A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o governo federal, o sindicato dos trabalhadores rurais de Tarauacá, governo estadual e municipal. Em Tarauacá, os primeiros beneficiados passarão a ter um documento que legitima a ocupação das áreas pertencentes à União. Mais do que isso, eles ganharão cidadania, pois passarão a usufruir de direitos que até então desconheciam.
Também estiveram presentes na entrega a Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Tarauacá, Maria Inês Barbosa, o Coordenador da Caracterização do Patrimônio da União no Acre, Loiola. A medida da SPU visa também barrar a expansão agropecuária até a margem dos rios, garantindo a permanência de seus ocupantes tradicionais.
A realização do projeto é fruto de uma parceria entre o governo federal, O sindicato dos trabalhadores rurais de Tarauacá, governo estadual e municipal.
“Fiquei muito feliz porque todos os moradores reconhecidos são originários dessas localidades, filhos ou netos de nordestinos que vieram desbravar a nossa região. A maioria chegou trabalhou enfrentados as maiores privações e não tiveram mais como voltar para reencontrar com seus familiares, como diz o poeta nordestino: Em seu torrão natal. O momento mais emocionante da solenidade foi quando pedimos uma salva- palmas para homenagear a memória todos que lutaram até o fim e não tiveram a oportunidade de ver sua terra desbravadas com suor e sangue ser reconhecida. Com forte sentimento, todos os presentes aplaudiram de pé. A partir desta data os filhos e netos dos valentes desbravadores são donos de suas colocações”, afirma o vice-prefeito Chagas Batista.
O vereador Sidenir, parceiro no projeto, afirmou que o momento representa o resgate de uma luta pela terra, quando pessoas que viveram toda uma vida nessas áreas finalmente adquirem um documento que legaliza o seu uso. O vereador ressaltou também que os esforços empreendidos pela regularização fundiária na zona rural pelo governo Lula também chegarão à zona urbana. "Pessoas que nasceram, viveram e criaram seus filhos ali nunca tiveram o direito reconhecido da posse da terra através de documento”.
O Secretário Municipal de Agricultura, Nilson Veras, explica que, além de dar direito à ocupação, a posse do Termo de Uso representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e a outros programas sociais do Governo Federal. "O ribeirinho passa a existir, a partir de agora, como cidadão de fato e de direito, podendo inclusive obter financiamento junto à rede bancária oficial para promover seus negócios", afirmou.
Dona Sebastiana Lopes, 53, que vive na área [Tauari] que ocupa há mais de 30 anos, não conseguiu esconder a emoção e o nervosismo ao receber das mãos da vice- prefeito, Chagas Batista, o título de sua propriedade. "Para mim é um sonho que está sendo realizado na minha vida. Significa saber que agora tenho um lugar para trabalhar e para viver sem a preocupação de um dia ser expulsa e ficar com os filhos sem ter para aonde ir, como já vimos acontecer no passado", lembrou
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