Nesta quinta-feira, 07, o Governo Municipal, Estadual e Federal realizaram entrega de 24 títulos para cidadãos da Zona Rural, que fazem parte do Projeto de Assentamento Tarauacá. O ato de entrega de títulos definitivos contou com a presença do prefeito Rodrigo Damasceno, do representante do INCRA em Tarauacá, Carlos de Alencar Filho e mais equipe técnica do INCRA de Rio Branco.
Com o título definitivo, 24 famílias do PA Tarauacá, adquirem independência em relação ao Incra e podem administrar seus lotes com mais autonomia, podendo realizar diretamente com os bancos os financiamentos que mais lhes convierem.
Para o Prefeito Rodrigo Damasceno as famílias receberam mais que um titulo definitivo. "As famílias receberam hoje não só um titulo definitivo, receberam dignidade e liberdade para administrar o que é seu”, afirmou Rodrigo.
Basicamente, o projeto de assentamento é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo Incra onde originalmente existia um imóvel rural pertencente a um único proprietário.
Cada unidade, chamada de parcela, lote ou gleba é entregue a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias.
Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando a mão de obra familiar e contando com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
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Os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar, e garantem a segurança alimentar de brasileiros das zonas rurais que até então se encontravam sob risco alimentar e social.
Assecom Tarauacá
Com informações dos Site http://www.incra.gov.br/
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