quarta-feira, 17 de setembro de 2014

PREFEITURA DE TARAUACÁ ASSINA PACTO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES


A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e está presente em todas as realidades. Segundo dados atuais do Ministério da Saúde estima-se que cerca de 12 milhões de crianças e adolescentes sofreram alguma forma de violência sexual, seja na forma de abuso ou de exploração comercial, em todo o mundo.


No Brasil, a violência sexual é reconhecida como um problema de saúde pública segundo o Ministério da Saúde, o qual indica que menos de 10% dos casos ocorridos no país chegam a ser registrados.

Visando proteger e diminuir a violência contra Crianças e Adolescentes do Município, a Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, assinaram um pacto comprometendo-se em mútua cooperação, a contribuir efetivamente para implementação do Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente, elaborado durante o Seminário “Atuando em Rede na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente”, realizado no ano de 2013, objetivando o atendimento integral a criança e adolescentes, conforme estabelecido no Projeto Proteger.


Estiveram presentes no Local o Prefeito Rodrigo Damasceno, Secretário do Estado de Desenvolvimento Social Antonio Torres, Presidenta do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente Rosa Dourado, Secretário de Educação, Francisco das Chagas Silva, Secretário de Saúde, Carlos Tadeu, Secretário de Promoção Social, Antônio Araújo Secretários Municipais, Conselheiros Tutelar, representante da PM, pais usuários da Promoção Social, gestores de escolas, representante do Poder Judiciário, professores, e toda a rede de Promoção Social.


O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, ressaltou que a Constituição Federal trata como prioridade absoluta os direitos de crianças, adolescentes e jovens. "Se cuidarmos bem desse assunto, o Brasil inteiro vai mudar. As políticas públicas em Tarauacá são referência, mas sempre podemos avançar mais", disse Rodrigo.

Ainda em seu pronunciamento o chefe do executivo municipal, falou da importância da participação ativa da sociedade. "A participação da sociedade em conscientizar é de fundamental importância, pois nos ajuda a levar as informações na comunidades mais longínquas, como por exemplo, as comunidades da zona rural, que tem os maiores índices de violência sexual contra criança e adolescentes. Temos que envolver todos para conscientizar as pessoas que não podem estar aqui", ressaltou Rodrigo Damasceno.


O QUE ELES DISSERAM 


"O pacto é muito importante para a cidade. Tarauacá já tem uma grande rede de proteção e prevenção aos abusos contra crianças e adolescentes. Com a assinatura desse documento teremos ações integradas e referenciadas que vão ajudar a combater a violência contra crianças e adolescentes", disse o secretário do Estado de Desenvolvimento Social Antonio Torres.


O secretário de Promoção Social, Antônio Araújo explica que o trabalho de assistência, combate e prevenção contra a violência sexual de crianças e adolescentes existe no município. Entretanto, com a implantação do Pair, o trabalho da rede será direcionado para que a sociedade tenha mais conhecimento e saiba onde procurar quando se deparar com uma situação de violência. 

“Em resumo, todas as entidades trabalharão interligadas para proporcionar maior visibilidade e fortalecer a rede de atendimento, não para minimizar, mas para erradicar esse problema vergonhoso em nosso município”, explica Antônio.


O secretário de Educação, Francisco das Chagas Silva "Moço" enfatiza que o objetivo do Pair é integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre governos, sociedade civil e organismos internacionais, visando ações de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual e tráfico para fins sexuais.


“Estamos nos esforçando para ampliar a rede de atendimento e de acolhimento à mulher, vítima de violência, em todas as Unidades de Saúde do município, tem profissionais capacitados a detectar crianças ou adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência. Essa é um luta diária. Além disso, trabalhamos com a conscientização por meio de palestras em escolas, em associações porque acreditamos que o combate à violência começa com a conscientização”, comentou o secretário de saúde, Carlos Tadeu.


A Presidenta do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente, Rosa Dourado, afirmou que a assinatura do pacto em Tarauacá representa um marco no combate à exploração sexual e comercial de crianças. "Infelizmente, situações assim acontecem no Brasil inteiro. É um problema de difícil abordagem e o pacto vai permitir identificar os problemas e cobrar soluções das autoridades envolvidas", explicou Rosa.

Assecom Tarauacá

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